Fotos: Luiz Otávio Prates (Divulgação/SSP)
Na manhã desta quinta-feira, o governador José Ivo Sartori assinou o decreto de unificação das chamadas de atendimento de emergência e a criação dos Centros Integrados de Operações e Emergência (Ciopes) do Estado, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. No final da tarde de hoje, o secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, esteve em Santa Maria para visitar o local onde deve ser implantado o centro na cidade. O endereço será a Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 91, no prédio que abrigava a Justiça Militar da União. O imóvel foi cedido pela União ao Estado de forma provisória, por se tratar de ano eleitoral. A doação definitiva deve ser efetivada em janeiro de 2019, segundo Schirmer. A utilização do prédio não terá custo para o Estado.
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Santa Maria será uma das 31 cidades a sediar os centros. O decreto determina que os Ciopes receberão imagens de câmeras de videomonitoramento dos órgãos de segurança pública de toda a região. Segundo o secretário Schirmer, o Estado vai destinar policiais da reserva e ex-soldados das forças armadas para atender aos chamados, acionando o órgão responsável por cada ocorrência.
- Nossa parte era conseguir o prédio. Agora que está disponível, vai depender das forças da comunidade. Quando começar a funcionar, nós colocamos o pessoal da reserva e do Exército - disse Schirmer.
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Em Bento Gonçalves, o centro foi inaugurado há um ano, bancado pela iniciativa privada. O sistema de monitoramento por câmeras custou cerca de R$ 250 mil.
A prefeitura de Santa Maria já concluiu o termo de referência da licitação para a compra de 700 câmeras, que serão instaladas em postos de saúde, escolas e outros prédios municipais e 30 câmeras com a tecnologia capaz de ler placas de veículos e detectar carros roubados, por exemplo. De acordo com o chefe da Casa Civil e secretário interino de Finanças de Santa Maria, Guilherme Cortez, a licitação deve ser aberta para a participação de empresas interessadas, no início de janeiro.
Quanto à centralização das chamadas, inicialmente, o número de emergência dos órgãos como Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros continuará sendo o mesmo para a população, mas as ligações cairão em uma mesma central. Depois que os serviços forem unificados, a Secretaria de Segurança Pública vai utilizar o 190 como o telefone principal. O número vai abranger os serviços do 193 (Corpo de Bombeiros Militar) e 197 (Polícia Civil). Futuramente, pode ainda absorver as chamadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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MOBILIZAÇÃO
Uma sala do novo centro também será destinada ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Santa Maria. De acordo com o diretor-secretário do Consepro local, Rodrigo Décimo, a entidade está ouvindo os órgãos de segurança em Santa Maria e deve elaborar projetos para encaminhar ao Estado para serem contemplados pela Lei de Incentivo à Segurança Pública, sancionada em dezembro deste ano pelo governador. Conforme a nova lei, empresas gaúchas poderão destinar parte do ICMS para projetos na área de segurança pública.
- Conversamos com o secretário, na semana passada, justamente sobre o aproveitamento do ICMS para a destinação desses recursos. A gente está conversando com cada uma das forças policiais e de segurança para formatar esses projetos e obter esse benefício fiscal - comentou Décimo.